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A aquisição de órteses e próteses não odontológicas (OPNO), visa atender as necessidades de usuária do FUSEX, mediante processo já protocolado, em conformidade com o Art 22 da IR-01.002; aprovada pela Portaria Nr 508-DGP, de 12 NOV 24, para portadora de cadeira de rodas.
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.