contratação de empresa terceirizada ou Organização da Sociedade Civil (OSC) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada. O serviço visa o fortalecimento, a implementação de políticas culturais e o apoio técnico-administrativo na gestão e execução dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022)