Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, devidamente habilitadas e estruturadas em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações vigentes, destinadas ao atendimento dos servidores desta autarquia. Os serviços deverão contemplar consultas, procedimentos preventivos, curativos e de urgência, conforme demanda, durante o horário de expediente e, quando necessário, em períodos estendidos, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento, e descontos em serviços nos quais não há cobertura dos planos, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.