CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JOÃO GONÇALVES PINTO, BAIRRO MINAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964502/2024 – OPERAÇÃO Nº 1095857-76.