45735552000186-1-000132/2026

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ 45735552000186

Local

Artur Nogueira/SP

Ver UF SP

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 19.000,00

Valor homologado

R$ 19.000,00

Publicação PNCP

11/09/2026

Propostas

03/09/2026 11:00 BRT → 03/09/2026 11:00 BRT

Processo / compra

PL-201874/2026 - 12 - 3 · PL-201874 / 2026

Unidade

Prefeitura Municipal Artur Nogueira