Contratação via Inexigibilidade licitatória de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes às inscrições de 02 (dois) editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Edital nº 008/2026/FCBC e Edital nº 010/2026/FCBC.