CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM C.B.U.Q., INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE (PNE), EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SERVIÇOS DE PAISAGISMO (PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES), CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS