88488366000100-1-000393/2026

01 vaga para acolhimento do idoso D. N. G. de J., para cumprimento da ordem judicial no processo nº 5038711-38.2026.8.21.0027, em trâmite no juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca de Santa Maria, onde foi determinado o acolhimento em 48 horas, conforme despacho do dia 22/09/2026, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência II, pois consta no processo que sofre da Doença de Alzheimer, de caráter progressivo e incurável, com risco de fuga.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

CNPJ 88488366000100

Local

Santa Maria/RS

Ver UF RS

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 66.987,84

Valor homologado

R$ 66.987,84

Publicação PNCP

28/09/2026

Propostas

— → —

Processo / compra

37/2025 · 121 / 2026

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS