EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público
para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento
de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o
Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.