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00091652000189-1-000381/2026
O fornecedor deve atentar às especificações constantes no Projeto Básico, sob pena de desclassificação. O fornecedor deve manter-se atento às solicitações de anexo a ocorrer após encerramento do prazo de proposta. A presente Dispensa Eletrônica é regida formalmente pelo Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 e pelo RILC/CPRM (Art. 246, II), utilizando-se o Portal Compras.gov.br como suporte eletrônico para a realização da disputa (Art. 6º, § 7º do RILC).
A listagem de publicação do PNCP não inclui itens; a coleta detalhada é best-effort.