Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que
compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.