O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como
fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o
Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do
Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.